Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

DM_4650_401_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_Organica_004-20_Parecer_do_Projeto_de_Emenda_pag_85.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
DM_4650_400_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_Organica_003-22_Emenda_Modificativa_pag_85.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Matéria Legislativa: por adm — publicado 28/12/2025 — última modificação 21/01/2026 13h03
Localizado em Processo Legislativo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 009/2025: por adm — última modificação 12/11/2025 13h38
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 009/2025 A Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí – PI, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público que realizará Dispensa de Licitação Presencial, com critério de julgamento Menor Preço Global, conforme o art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio sede da Câmara Municipal. Recebimento das propostas: De 07/11/2025 até 17/11/2025, às 08h (horário de Brasília) Envio: camaramunicipaldepaudarco@gmail.com Edital completo disponível em Mural eletrônico: https://www.paudarcodopiaui.pi.leg.br/ Pau D’Arco do Piauí – PI, novembro de 2025. Comissão de Contratação
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
DM_5118_266_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_178-24_pag_223.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
EDITAL DE DISPENSA PRESENCIAL N.º 004/2025-DL: por adm — última modificação 13/05/2025 12h15
EDITAL DE DISPENSA PRESENCIAL N.º 004/2025-DL Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 EDITAL DE DISPENSA PRESENCIAL N.º 005/2025-DL: por adm — última modificação 05/08/2025 10h14
A CAMARA DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ – PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 – Centro – Pau D’Arco do Piauí-PI – CEP 64295-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.274.309/0001-20, através da sua comissão de contratação, nomeada pela portaria nº 009/2025, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do decreto n.º 003, de 03 de janeiro de 2025 e do artigo Nº 75 inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
DM_4186_205_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_02-20_pag_100.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
DM_3883_320_Pau_D_Arco_do_Pi_Parecer_23-19_projeto_lei_LDO_pag_168.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
DM_3883_319_Pau_D_Arco_do_Pi_Parecer_22-19_(projeto_lei_080-19)_pag_168.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
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