Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Documentos Classificados: por adm — publicado 16/12/2025 — última modificação 16/12/2025 17h29
Documentos classificados e desclassificados em relação ao grau de sigilo, conforme Art. 30, inciso II, da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Não há registros de Documentos Classificados ou Desclassificados
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Concursos Públicos: por adm — publicado 15/12/2025 — última modificação 15/12/2025 23h17
A Câmara Municipal de Pau D’Arco – PI informa que não realizou concursos públicos nos últimos 5 (cinco) anos, compreendendo o período de 2021 a 2025. Informação prestada para fins de transparência pública, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Última atualização: 15 de Dezembro de 2025. Unidade responsável: Câmara Municipal de Pau D’Arco – PI
Localizado em Sobre a Câmara
DM_4650_400_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_Organica_003-22_Emenda_Modificativa_pag_85.pdf: por adm — publicado 25/04/2025 — última modificação 05/05/2025 12h10
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
DM_4650_401_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_Organica_004-20_Parecer_do_Projeto_de_Emenda_pag_85.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
DM_4650_400_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_Organica_003-22_Emenda_Modificativa_pag_85.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Matéria Legislativa: por adm — publicado 28/12/2025 — última modificação 21/01/2026 13h03
Localizado em Processo Legislativo
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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