Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
DM_4650_400_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_Organica_003-22_Emenda_Modificativa_pag_85.pdf: por adm — publicado 25/04/2025 — última modificação 05/05/2025 12h10
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
DM_4650_401_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_Organica_004-20_Parecer_do_Projeto_de_Emenda_pag_85.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
DM_4650_400_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_Organica_003-22_Emenda_Modificativa_pag_85.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 18/06/2025 12h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Portal da Transparência: por adm — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/04/2025 23h26
O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí oferece ao cidadão acesso direto e claro às informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, folha de pagamento e demais dados da gestão pública. Seu objetivo é garantir a transparência, o controle social e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Clique no link abaixo e acompanhe como os recursos públicos estão sendo aplicados:
Localizado em Transparência / Portal da Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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