Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

Legislação Estadual: por Aldo — publicado 28/01/2026 — última modificação 28/01/2026 15h49
Localizado em Leis
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 08/04/2025 22h43
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
DM_4188_270_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_02-20_Retificacao_pag_455.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Primeiro Semestre de Trabalho e Modernização na Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí: por adm — publicado 15/08/2025
Resumo das ações do primeiro semestre da Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí sob a presidência do vereador Leonardo Simeão, incluindo cursos de aprimoramento, modernização da estrutura, implantação de três gabinetes equipados e confecção do Projeto de Lei da Escola do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
História: por Interlegis — última modificação 08/04/2025 22h41
A Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí foi oficialmente instalada em 1º de janeiro de 2001, acompanhando a criação do município pela Lei Estadual nº 4.904/1997. Desde então, tem atuado como o Poder Legislativo local, representando a população na elaboração de leis, fiscalização do Executivo e promoção da cidadania. Composta por vereadores eleitos democraticamente, a Câmara evoluiu com o tempo, modernizando seus processos e reforçando seu compromisso com a transparência, ética e desenvolvimento do município..
Localizado em Sobre a Câmara
DM_4734_397_Pau_D_Arco_do_Pi_Ata_Sessao_Eleicao_2022.09.09_(Mesa_Diretora)_pag_48.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Atos Legislativos: por adm — publicado 23/11/2025 — última modificação 23/11/2025 00h24
Atos Legislativos (Leis, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções), que são os documentos resultantes do processo legislativo dos vereadores.
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido / Legislação Municipal

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