Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

Normas Jurídicas: por adm — publicado 28/12/2025 — última modificação 21/01/2026 13h03
Localizado em Processo Legislativo
DM_5229_844_Pau_D_Arco_do_Pi_Emenda_a_Lei_Organica_004-24_pag_487.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: por adm — publicado 15/12/2025 — última modificação 28/12/2025 15h06
Localizado em Sobre a Câmara
Legislação Estadual: por Aldo — publicado 28/01/2026 — última modificação 28/01/2026 15h49
Localizado em Leis
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 08/04/2025 22h43
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
DM_4188_270_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_02-20_Retificacao_pag_455.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Documentos Classificados: por adm — publicado 16/12/2025 — última modificação 16/12/2025 17h29
Documentos classificados e desclassificados em relação ao grau de sigilo, conforme Art. 30, inciso II, da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Não há registros de Documentos Classificados ou Desclassificados
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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