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DM_3883_319_Pau_D_Arco_do_Pi_Parecer_22-19_(projeto_lei_080-19)_pag_168.pdf
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por adm
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última modificação
19/05/2025 15h04
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Leis
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Legislação Municipal
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Primeiro Semestre de Trabalho e Modernização na Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí
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por adm
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última modificação
15/08/2025 16h54
Resumo das ações do primeiro semestre da Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí sob a presidência do vereador Leonardo Simeão, incluindo cursos de aprimoramento, modernização da estrutura, implantação de três gabinetes equipados e confecção do Projeto de Lei da Escola do Legislativo.
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Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Primeiro Semestre de Trabalho e Modernização na Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí
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por adm
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última modificação
15/08/2025 16h55
Resumo das ações do primeiro semestre da Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí sob a presidência do vereador Leonardo Simeão, incluindo cursos de aprimoramento, modernização da estrutura, implantação de três gabinetes equipados e confecção do Projeto de Lei da Escola do Legislativo.
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Responsabilidade Fiscal - RGF
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por adm
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publicado
23/11/2025
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última modificação
23/11/2025 09h57
A Câmara Municipal informa que os dados referentes ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF) são publicados quadrimestralmente, em conformidade com a legislação vigente. Conforme orientação do Tribunal de Contas, é obrigatória a divulgação das informações relacionadas às despesas com pessoal, assegurando transparência na utilização dos recursos públicos e o acompanhamento do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Portal da Transparência – Acesso Rápido
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História
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por Interlegis
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última modificação
08/04/2025 22h41
A Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí foi oficialmente instalada em 1º de janeiro de 2001, acompanhando a criação do município pela Lei Estadual nº 4.904/1997. Desde então, tem atuado como o Poder Legislativo local, representando a população na elaboração de leis, fiscalização do Executivo e promoção da cidadania. Composta por vereadores eleitos democraticamente, a Câmara evoluiu com o tempo, modernizando seus processos e reforçando seu compromisso com a transparência, ética e desenvolvimento do município..
Localizado em
Sobre a Câmara
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
28/12/2025 15h05
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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DM_5229_844_Pau_D_Arco_do_Pi_Emenda_a_Lei_Organica_004-24_pag_487.pdf
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por adm
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publicado
25/04/2025
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última modificação
05/05/2025 12h10
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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DM_5229_844_Pau_D_Arco_do_Pi_Emenda_a_Lei_Organica_004-24_pag_487.pdf
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por adm
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última modificação
19/05/2025 15h04
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Leis
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Legislação Municipal
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 009/2025
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por adm
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última modificação
12/11/2025 13h38
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 009/2025
A Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí – PI, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público que realizará Dispensa de Licitação Presencial, com critério de julgamento Menor Preço Global, conforme o art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 003/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio sede da Câmara Municipal.
Recebimento das propostas:
De 07/11/2025 até 17/11/2025, às 08h (horário de Brasília)
Envio: camaramunicipaldepaudarco@gmail.com
Edital completo disponível em Mural eletrônico: https://www.paudarcodopiaui.pi.leg.br/
Pau D’Arco do Piauí – PI, novembro de 2025.
Comissão de Contratação
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Sobre a Câmara
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Mural Eletrônico
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EDITAL DE DISPENSA PRESENCIAL N.º 004/2025-DL
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por adm
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última modificação
13/05/2025 12h15
EDITAL DE DISPENSA PRESENCIAL N.º 004/2025-DL
Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021.
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Mural Eletrônico
