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História
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por Interlegis
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última modificação
08/04/2025 22h41
A Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí foi oficialmente instalada em 1º de janeiro de 2001, acompanhando a criação do município pela Lei Estadual nº 4.904/1997. Desde então, tem atuado como o Poder Legislativo local, representando a população na elaboração de leis, fiscalização do Executivo e promoção da cidadania. Composta por vereadores eleitos democraticamente, a Câmara evoluiu com o tempo, modernizando seus processos e reforçando seu compromisso com a transparência, ética e desenvolvimento do município..
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Sobre a Câmara
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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ.pdf
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por adm
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última modificação
18/11/2025 21h14
Havendo número legal, com a presença dos senhores vereadores: Francisco Leonardo dos Santos, José Pereira da Silva, Edivaldo Ferreira Passos, Erisnelson de Abreu Barbosa, Antônio Sérgio de Castro, Reginaldo Solano Passos, Pablo Marques Saraiva Paiva, Nilson Alves da Silva e José Rodrigues Bacelar Júnior
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Plenárias
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DM_5229_844_Pau_D_Arco_do_Pi_Emenda_a_Lei_Organica_004-24_pag_487.pdf
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por adm
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publicado
25/04/2025
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última modificação
05/05/2025 12h10
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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DM_5229_844_Pau_D_Arco_do_Pi_Emenda_a_Lei_Organica_004-24_pag_487.pdf
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por adm
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última modificação
19/05/2025 15h04
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Leis
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Legislação Municipal
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 009/2025
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por adm
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última modificação
12/11/2025 13h38
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 009/2025
A Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí – PI, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público que realizará Dispensa de Licitação Presencial, com critério de julgamento Menor Preço Global, conforme o art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 003/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio sede da Câmara Municipal.
Recebimento das propostas:
De 07/11/2025 até 17/11/2025, às 08h (horário de Brasília)
Envio: camaramunicipaldepaudarco@gmail.com
Edital completo disponível em Mural eletrônico: https://www.paudarcodopiaui.pi.leg.br/
Pau D’Arco do Piauí – PI, novembro de 2025.
Comissão de Contratação
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Sobre a Câmara
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Mural Eletrônico
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
23/11/2025 12h20
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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EDITAL DE DISPENSA PRESENCIAL N.º 004/2025-DL
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por adm
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última modificação
13/05/2025 12h15
EDITAL DE DISPENSA PRESENCIAL N.º 004/2025-DL
Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021.
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Mural Eletrônico
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 EDITAL DE DISPENSA PRESENCIAL N.º 005/2025-DL
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por adm
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última modificação
05/08/2025 10h14
A CAMARA DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ – PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 – Centro – Pau D’Arco do Piauí-PI – CEP 64295-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.274.309/0001-20, através da sua comissão de contratação, nomeada pela portaria nº 009/2025, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do decreto n.º 003, de 03 de janeiro de 2025 e do artigo Nº 75 inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.
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Sobre a Câmara
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Mural Eletrônico
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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ.pdf
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por adm
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última modificação
18/11/2025 20h58
havendo n úmero legal, com a presença dos senhores
vereadores: Francisco Leonardo dos Santos, José Pereira da Silva, Edvaldo Ferreira Passos, Erisnelson de Abreu Barbosa, Antônio Sérgio de Castro, Rcginaldo Solano Passos, Pablo Marques Saraiva Paiva, e Nilson Alves da Silva.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Plenárias
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Acesso
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por Interlegis
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última modificação
08/04/2025 22h36
A Câmara de Pau D’Arco do Piauí reafirma o seu compromisso com a transparência, a participação cidadã e o acesso facilitado à informação. Neste espaço, você encontrará dados, documentos, e informações sobre as atividades legislativas, administrativos e institucionais produzidas por esta Câmara.
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