Resultado da busca por lei

36 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
RSS
por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
por adm — última modificação 13/05/2025 12h16
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
Window Emenda 003/2022
por Aldo — publicado 28/01/2026
Altera o § 2° do art. 24 da Lei Orgânica Municipal de Pau D 'Arco do Pia ui, permitindo uma única recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente da Mesa Diretora.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Window EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/2024, de 20 de dezembro de 2024.
por Aldo — publicado 28/01/2026 — última modificação 28/01/2026 16h03
Altera o § 1' do art. 24 da Lei Orgânica Municipal de Pau D 'Arco do Piauí, não é permitindo a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente da Mesa Diretora.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Window Citrix ICA settings file Lei Orgânica
por Aldo — publicado 28/01/2026
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Window LEI Nº 56 DE MAIO DE 2018
por Aldo — publicado 28/01/2026
ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 36 DE 03 DE MARÇO DE 2017 E SEUS ANEXOS, QUE DISPÕEM SOBRE ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ÁRCO SADO PIAUÍ-PI E SUAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
« 10 itens anteriores 1 2 3 [4]