Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

Acesso à Informação / Ouvidoria: por Interlegis — última modificação 20/01/2026 23h00
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: por adm — publicado 15/12/2025 — última modificação 28/12/2025 15h06
Localizado em Sobre a Câmara
DM_5118_266_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_178-24_pag_223.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Atos Legislativos: por adm — publicado 23/11/2025 — última modificação 23/11/2025 00h24
Atos Legislativos (Leis, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções), que são os documentos resultantes do processo legislativo dos vereadores.
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido / Legislação Municipal
Transparência: por Interlegis — última modificação 18/06/2025 12h03
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Normas Jurídicas: por adm — publicado 28/12/2025 — última modificação 21/01/2026 13h03
Localizado em Processo Legislativo
Primeiro Semestre de Trabalho e Modernização na Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí: por adm — publicado 15/08/2025
Resumo das ações do primeiro semestre da Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí sob a presidência do vereador Leonardo Simeão, incluindo cursos de aprimoramento, modernização da estrutura, implantação de três gabinetes equipados e confecção do Projeto de Lei da Escola do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 08/04/2025 22h43
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
DM_3883_320_Pau_D_Arco_do_Pi_Parecer_23-19_projeto_lei_LDO_pag_168.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
DM_4186_205_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_02-20_pag_100.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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