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Emenda 003/2022
por
Aldo
—
publicado
28/01/2026
Altera o § 2° do art. 24 da Lei Orgânica Municipal de Pau D 'Arco do Pia ui, permitindo uma única recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente da Mesa Diretora.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/2024, de 20 de dezembro de 2024.
por
Aldo
—
publicado
28/01/2026
—
última modificação
28/01/2026 16h03
Altera o § 1' do art. 24 da Lei Orgânica Municipal de Pau D 'Arco do Piauí, não é permitindo a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente da Mesa Diretora.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Função e Definição
por
Interlegis
—
última modificação
08/04/2025 22h43
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
História
por
Interlegis
—
última modificação
08/04/2025 22h41
A Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí foi oficialmente instalada em 1º de janeiro de 2001, acompanhando a criação do município pela Lei Estadual nº 4.904/1997. Desde então, tem atuado como o Poder Legislativo local, representando a população na elaboração de leis, fiscalização do Executivo e promoção da cidadania. Composta por vereadores eleitos democraticamente, a Câmara evoluiu com o tempo, modernizando seus processos e reforçando seu compromisso com a transparência, ética e desenvolvimento do município..
Localizado em
Sobre a Câmara
Legislação Estadual
por
Aldo
—
publicado
28/01/2026
—
última modificação
28/01/2026 15h49
Localizado em
Leis
LEI Nº 56 DE MAIO DE 2018
por
Aldo
—
publicado
28/01/2026
ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 36 DE 03 DE MARÇO DE 2017 E SEUS ANEXOS, QUE DISPÕEM SOBRE ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ÁRCO SADO PIAUÍ-PI E SUAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica
por
Aldo
—
publicado
28/01/2026
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
31/03/2025 17h28
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Matéria Legislativa
por
adm
—
publicado
28/12/2025
—
última modificação
21/01/2026 13h03
Localizado em
Processo Legislativo
Normas Jurídicas
por
adm
—
publicado
28/12/2025
—
última modificação
21/01/2026 13h03
Localizado em
Processo Legislativo
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