Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

Emenda 003/2022: por Aldo — publicado 28/01/2026
Altera o § 2° do art. 24 da Lei Orgânica Municipal de Pau D 'Arco do Pia ui, permitindo uma única recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente da Mesa Diretora.
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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/2024, de 20 de dezembro de 2024.: por Aldo — publicado 28/01/2026 — última modificação 28/01/2026 16h03
Altera o § 1' do art. 24 da Lei Orgânica Municipal de Pau D 'Arco do Piauí, não é permitindo a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente da Mesa Diretora.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 08/04/2025 22h43
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
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História: por Interlegis — última modificação 08/04/2025 22h41
A Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí foi oficialmente instalada em 1º de janeiro de 2001, acompanhando a criação do município pela Lei Estadual nº 4.904/1997. Desde então, tem atuado como o Poder Legislativo local, representando a população na elaboração de leis, fiscalização do Executivo e promoção da cidadania. Composta por vereadores eleitos democraticamente, a Câmara evoluiu com o tempo, modernizando seus processos e reforçando seu compromisso com a transparência, ética e desenvolvimento do município..
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Legislação Estadual: por Aldo — publicado 28/01/2026 — última modificação 28/01/2026 15h49
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LEI Nº 56 DE MAIO DE 2018: por Aldo — publicado 28/01/2026
ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 36 DE 03 DE MARÇO DE 2017 E SEUS ANEXOS, QUE DISPÕEM SOBRE ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ÁRCO SADO PIAUÍ-PI E SUAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Orgânica: por Aldo — publicado 28/01/2026
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Matéria Legislativa: por adm — publicado 28/12/2025 — última modificação 21/01/2026 13h03
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Normas Jurídicas: por adm — publicado 28/12/2025 — última modificação 21/01/2026 13h03
Localizado em Processo Legislativo

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