Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

DM_4734_397_Pau_D_Arco_do_Pi_Ata_Sessao_Eleicao_2022.09.09_(Mesa_Diretora)_pag_48.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
DM_5118_266_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_178-24_pag_223.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
DM_5229_844_Pau_D_Arco_do_Pi_Emenda_a_Lei_Organica_004-24_pag_487.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Documentos Classificados: por adm — publicado 16/12/2025 — última modificação 16/12/2025 17h29
Documentos classificados e desclassificados em relação ao grau de sigilo, conforme Art. 30, inciso II, da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Não há registros de Documentos Classificados ou Desclassificados
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido
EDITAL DE DISPENSA PRESENCIAL N.º 004/2025-DL: por adm — última modificação 13/05/2025 12h15
EDITAL DE DISPENSA PRESENCIAL N.º 004/2025-DL Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
Emenda 003/2022: por Aldo — publicado 28/01/2026
Altera o § 2° do art. 24 da Lei Orgânica Municipal de Pau D 'Arco do Pia ui, permitindo uma única recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente da Mesa Diretora.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/2024, de 20 de dezembro de 2024.: por Aldo — publicado 28/01/2026 — última modificação 28/01/2026 16h03
Altera o § 1' do art. 24 da Lei Orgânica Municipal de Pau D 'Arco do Piauí, não é permitindo a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente da Mesa Diretora.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: por adm — publicado 15/12/2025 — última modificação 28/12/2025 15h06
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 08/04/2025 22h43
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Interlegis — última modificação 08/04/2025 22h41
A Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí foi oficialmente instalada em 1º de janeiro de 2001, acompanhando a criação do município pela Lei Estadual nº 4.904/1997. Desde então, tem atuado como o Poder Legislativo local, representando a população na elaboração de leis, fiscalização do Executivo e promoção da cidadania. Composta por vereadores eleitos democraticamente, a Câmara evoluiu com o tempo, modernizando seus processos e reforçando seu compromisso com a transparência, ética e desenvolvimento do município..
Localizado em Sobre a Câmara

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