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Arquivo PDF document ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ.pdf
por adm última modificação 18/11/2025 20h58
havendo n úmero legal, com a presença dos senhores vereadores: Francisco Leonardo dos Santos, José Pereira da Silva, Edvaldo Ferreira Passos, Erisnelson de Abreu Barbosa, Antônio Sérgio de Castro, Rcginaldo Solano Passos, Pablo Marques Saraiva Paiva, e Nilson Alves da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias
Arquivo PDF document ATA DA QUARTA SESSAO ORDINARIA.pdf
por adm última modificação 18/11/2025 21h23
Havendo numero legal com a preseça dos senhores vereadores: Francisco Leonardo dos Santos, José Pereira da Silva, Erisnelson de Abreu Barbosa, Antônio Sergio de Castro, Edvaldo Ferreira Passos, Reginaldo Solano passos, Pablo Marques Saraiva Paiva, Nilson Alves da Silva, José Rodrigues Bacelar Junior.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias
Arquivo PDF document ATA DA QUINTA SESSAO ORDINARIA.pdf
por adm última modificação 18/11/2025 21h26
Havendo numero legal com a presença dos senhores vereadores. Francisco Leonardo dos Santos, José Pereira da Silva, Antônio Sergio de Castro, Edvaldo Ferreira Passos, Reginaldo Solano Passos, Nilson Alves da Silva sendo justificada a ausência do vereador Erisnelson de Abreu Barbosa, e de Jose Rodrigues Bacelar Júnior.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias
Arquivo PDF document ATA DA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA.pdf
por adm última modificação 18/11/2025 21h18
havendo número legal com a presença dos senhores vereadores: Francisco Leonardo dos Santos, José Pereira da Silva, Erisnelson de Abreu Barbosa, Antônio Sergio de Castro, Edvaldo Ferreira Passos, Reginaldo Solano Passos, Pablo Marques Saraiva Paiva, Nilson Alves da Silva, Jose Rodrigues Bacelar Junior.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias
Dados tabulares Atos Legislativos
por adm publicado 23/11/2025 última modificação 23/11/2025 00h24
Atos Legislativos (Leis, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções), que são os documentos resultantes do processo legislativo dos vereadores.
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido / Legislação Municipal
Arquivo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 009/2025
por adm última modificação 12/11/2025 13h38
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 009/2025 A Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí – PI, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público que realizará Dispensa de Licitação Presencial, com critério de julgamento Menor Preço Global, conforme o art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio sede da Câmara Municipal. Recebimento das propostas: De 07/11/2025 até 17/11/2025, às 08h (horário de Brasília) Envio: camaramunicipaldepaudarco@gmail.com Edital completo disponível em Mural eletrônico: https://www.paudarcodopiaui.pi.leg.br/ Pau D’Arco do Piauí – PI, novembro de 2025. Comissão de Contratação
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
Arquivo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
por adm última modificação 13/05/2025 12h16
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
Arquivo PDF document DM_3296_461_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_036-17_pag_290-295.pdf
por adm publicado 25/04/2025 última modificação 05/05/2025 12h10
Lei orgânica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document DM_3883_319_Pau_D_Arco_do_Pi_Parecer_22-19_(projeto_lei_080-19)_pag_168.pdf
por adm última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document DM_3883_320_Pau_D_Arco_do_Pi_Parecer_23-19_projeto_lei_LDO_pag_168.pdf
por adm última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal