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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ.pdf
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última modificação
18/11/2025 20h58
havendo n úmero legal, com a presença dos senhores
vereadores: Francisco Leonardo dos Santos, José Pereira da Silva, Edvaldo Ferreira Passos, Erisnelson de Abreu Barbosa, Antônio Sérgio de Castro, Rcginaldo Solano Passos, Pablo Marques Saraiva Paiva, e Nilson Alves da Silva.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Plenárias
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ATA DA QUARTA SESSAO ORDINARIA.pdf
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18/11/2025 21h23
Havendo numero legal com a preseça dos senhores vereadores: Francisco Leonardo dos Santos, José Pereira da Silva, Erisnelson de Abreu Barbosa, Antônio Sergio de Castro, Edvaldo Ferreira Passos, Reginaldo Solano passos, Pablo Marques Saraiva Paiva, Nilson Alves da Silva, José
Rodrigues Bacelar Junior.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Plenárias
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ATA DA QUINTA SESSAO ORDINARIA.pdf
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18/11/2025 21h26
Havendo numero legal com a presença dos senhores vereadores. Francisco Leonardo dos Santos, José Pereira da Silva, Antônio Sergio de Castro, Edvaldo Ferreira Passos, Reginaldo Solano Passos, Nilson Alves da Silva sendo justificada a ausência do vereador Erisnelson de Abreu Barbosa, e de Jose Rodrigues Bacelar Júnior.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Plenárias
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ATA DA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA.pdf
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18/11/2025 21h18
havendo número legal com a presença dos senhores vereadores: Francisco Leonardo dos Santos, José Pereira da Silva, Erisnelson de Abreu Barbosa, Antônio Sergio de Castro, Edvaldo Ferreira Passos, Reginaldo Solano Passos, Pablo Marques Saraiva Paiva, Nilson Alves da Silva, Jose Rodrigues Bacelar
Junior.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Plenárias
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Atos Legislativos
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publicado
23/11/2025
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última modificação
23/11/2025 00h24
Atos Legislativos (Leis, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções), que são os documentos resultantes do processo legislativo dos vereadores.
Localizado em
Portal da Transparência – Acesso Rápido
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Legislação Municipal
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 009/2025
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12/11/2025 13h38
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 009/2025
A Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí – PI, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público que realizará Dispensa de Licitação Presencial, com critério de julgamento Menor Preço Global, conforme o art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 003/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio sede da Câmara Municipal.
Recebimento das propostas:
De 07/11/2025 até 17/11/2025, às 08h (horário de Brasília)
Envio: camaramunicipaldepaudarco@gmail.com
Edital completo disponível em Mural eletrônico: https://www.paudarcodopiaui.pi.leg.br/
Pau D’Arco do Piauí – PI, novembro de 2025.
Comissão de Contratação
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Sobre a Câmara
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Mural Eletrônico
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
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13/05/2025 12h16
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Sobre a Câmara
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Mural Eletrônico
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DM_3296_461_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_036-17_pag_290-295.pdf
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publicado
25/04/2025
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última modificação
05/05/2025 12h10
Lei orgânica Municipal
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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DM_3883_319_Pau_D_Arco_do_Pi_Parecer_22-19_(projeto_lei_080-19)_pag_168.pdf
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19/05/2025 15h04
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Leis
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Legislação Municipal
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DM_3883_320_Pau_D_Arco_do_Pi_Parecer_23-19_projeto_lei_LDO_pag_168.pdf
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por adm
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última modificação
19/05/2025 15h04
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Leis
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Legislação Municipal