Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

DM_5286_563_Pau_D_Arco_do_Pi_Portaria_016-25_pag_528.pdf: por adm — publicado 23/03/2025 — última modificação 19/05/2025 14h52
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
EDITAL DE DISPENSA PRESENCIAL N.º 004/2025-DL: por adm — última modificação 13/05/2025 12h15
EDITAL DE DISPENSA PRESENCIAL N.º 004/2025-DL Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 08/04/2025 22h43
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Interlegis — última modificação 08/04/2025 22h41
A Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí foi oficialmente instalada em 1º de janeiro de 2001, acompanhando a criação do município pela Lei Estadual nº 4.904/1997. Desde então, tem atuado como o Poder Legislativo local, representando a população na elaboração de leis, fiscalização do Executivo e promoção da cidadania. Composta por vereadores eleitos democraticamente, a Câmara evoluiu com o tempo, modernizando seus processos e reforçando seu compromisso com a transparência, ética e desenvolvimento do município..
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI_056_2018-Organizaçã_Administativa_Com_Anexos RE.pdf: por adm — publicado 25/04/2025 — última modificação 05/05/2025 12h10
Altera a lei orgãnica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal da Transparência: por adm — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/04/2025 23h26
O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí oferece ao cidadão acesso direto e claro às informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, folha de pagamento e demais dados da gestão pública. Seu objetivo é garantir a transparência, o controle social e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Clique no link abaixo e acompanhe como os recursos públicos estão sendo aplicados:
Localizado em Transparência / Portal da Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6

Resultado da busca por lei