Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

Legislação Estadual: por Aldo — publicado 28/01/2026 — última modificação 28/01/2026 15h49
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LEI Nº 56 DE MAIO DE 2018: por Aldo — publicado 28/01/2026
ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 36 DE 03 DE MARÇO DE 2017 E SEUS ANEXOS, QUE DISPÕEM SOBRE ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ÁRCO SADO PIAUÍ-PI E SUAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Orgânica: por Aldo — publicado 28/01/2026
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Matéria Legislativa: por adm — publicado 28/12/2025 — última modificação 21/01/2026 13h03
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Normas Jurídicas: por adm — publicado 28/12/2025 — última modificação 21/01/2026 13h03
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Primeiro Semestre de Trabalho e Modernização na Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí: por adm — publicado 15/08/2025
Resumo das ações do primeiro semestre da Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí sob a presidência do vereador Leonardo Simeão, incluindo cursos de aprimoramento, modernização da estrutura, implantação de três gabinetes equipados e confecção do Projeto de Lei da Escola do Legislativo.
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Primeiro Semestre de Trabalho e Modernização na Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí: por adm — última modificação 15/08/2025 16h55
Resumo das ações do primeiro semestre da Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí sob a presidência do vereador Leonardo Simeão, incluindo cursos de aprimoramento, modernização da estrutura, implantação de três gabinetes equipados e confecção do Projeto de Lei da Escola do Legislativo.

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