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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
08/04/2025 22h43
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
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História
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por Interlegis
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última modificação
08/04/2025 22h41
A Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí foi oficialmente instalada em 1º de janeiro de 2001, acompanhando a criação do município pela Lei Estadual nº 4.904/1997. Desde então, tem atuado como o Poder Legislativo local, representando a população na elaboração de leis, fiscalização do Executivo e promoção da cidadania. Composta por vereadores eleitos democraticamente, a Câmara evoluiu com o tempo, modernizando seus processos e reforçando seu compromisso com a transparência, ética e desenvolvimento do município..
Localizado em
Sobre a Câmara
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Índice de Transparência
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por Interlegis
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última modificação
31/03/2025 17h28
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Portal da Transparência – Acesso Rápido
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Lei Orgânica Municipal
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por Interlegis
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última modificação
31/03/2025 17h28
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
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LEI_056_2018-Organizaçã_Administativa_Com_Anexos RE.pdf
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por adm
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publicado
25/04/2025
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última modificação
05/05/2025 12h10
Altera a lei orgãnica Municipal
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Por que utilizar o Portal Modelo?
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por Interlegis
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última modificação
31/03/2025 17h28
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
31/03/2025 17h28
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Primeiro Semestre de Trabalho e Modernização na Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí
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por adm
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publicado
15/08/2025
Resumo das ações do primeiro semestre da Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí sob a presidência do vereador Leonardo Simeão, incluindo cursos de aprimoramento, modernização da estrutura, implantação de três gabinetes equipados e confecção do Projeto de Lei da Escola do Legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Primeiro Semestre de Trabalho e Modernização na Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí
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por adm
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última modificação
15/08/2025 16h55
Resumo das ações do primeiro semestre da Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí sob a presidência do vereador Leonardo Simeão, incluindo cursos de aprimoramento, modernização da estrutura, implantação de três gabinetes equipados e confecção do Projeto de Lei da Escola do Legislativo.
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Primeiro Semestre de Trabalho e Modernização na Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí
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por adm
—
última modificação
15/08/2025 16h54
Resumo das ações do primeiro semestre da Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí sob a presidência do vereador Leonardo Simeão, incluindo cursos de aprimoramento, modernização da estrutura, implantação de três gabinetes equipados e confecção do Projeto de Lei da Escola do Legislativo.
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Sobre a Câmara
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