Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 EDITAL DE DISPENSA PRESENCIAL N.º 005/2025-DL: por adm — última modificação 05/08/2025 10h14
A CAMARA DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ – PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 – Centro – Pau D’Arco do Piauí-PI – CEP 64295-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.274.309/0001-20, através da sua comissão de contratação, nomeada pela portaria nº 009/2025, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do decreto n.º 003, de 03 de janeiro de 2025 e do artigo Nº 75 inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Responsabilidade Fiscal - RGF: por adm — publicado 23/11/2025 — última modificação 23/11/2025 09h57
A Câmara Municipal informa que os dados referentes ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF) são publicados quadrimestralmente, em conformidade com a legislação vigente. Conforme orientação do Tribunal de Contas, é obrigatória a divulgação das informações relacionadas às despesas com pessoal, assegurando transparência na utilização dos recursos públicos e o acompanhamento do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 23/11/2025 12h20
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 17h28
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Transparência: por Interlegis — última modificação 18/06/2025 12h03
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

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