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Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 23/11/2025 12h20
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Responsabilidade Fiscal - RGF
por adm — publicado 23/11/2025 — última modificação 23/11/2025 09h57
A Câmara Municipal informa que os dados referentes ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF) são publicados quadrimestralmente, em conformidade com a legislação vigente. Conforme orientação do Tribunal de Contas, é obrigatória a divulgação das informações relacionadas às despesas com pessoal, assegurando transparência na utilização dos recursos públicos e o acompanhamento do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido
Dados tabulares Atos Legislativos
por adm — publicado 23/11/2025 — última modificação 23/11/2025 00h24
Atos Legislativos (Leis, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções), que são os documentos resultantes do processo legislativo dos vereadores.
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido / Legislação Municipal
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 18/11/2025 22h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido
Arquivo PDF document ATA DA QUINTA SESSAO ORDINARIA.pdf
por adm — última modificação 18/11/2025 21h26
Havendo numero legal com a presença dos senhores vereadores. Francisco Leonardo dos Santos, José Pereira da Silva, Antônio Sergio de Castro, Edvaldo Ferreira Passos, Reginaldo Solano Passos, Nilson Alves da Silva sendo justificada a ausência do vereador Erisnelson de Abreu Barbosa, e de Jose Rodrigues Bacelar Júnior.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias
Arquivo PDF document ATA DA QUARTA SESSAO ORDINARIA.pdf
por adm — última modificação 18/11/2025 21h23
Havendo numero legal com a preseça dos senhores vereadores: Francisco Leonardo dos Santos, José Pereira da Silva, Erisnelson de Abreu Barbosa, Antônio Sergio de Castro, Edvaldo Ferreira Passos, Reginaldo Solano passos, Pablo Marques Saraiva Paiva, Nilson Alves da Silva, José Rodrigues Bacelar Junior.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias
Arquivo PDF document ATA DA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA.pdf
por adm — última modificação 18/11/2025 21h18
havendo número legal com a presença dos senhores vereadores: Francisco Leonardo dos Santos, José Pereira da Silva, Erisnelson de Abreu Barbosa, Antônio Sergio de Castro, Edvaldo Ferreira Passos, Reginaldo Solano Passos, Pablo Marques Saraiva Paiva, Nilson Alves da Silva, Jose Rodrigues Bacelar Junior.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias
Arquivo PDF document ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ.pdf
por adm — última modificação 18/11/2025 21h14
Havendo número legal, com a presença dos senhores vereadores: Francisco Leonardo dos Santos, José Pereira da Silva, Edivaldo Ferreira Passos, Erisnelson de Abreu Barbosa, Antônio Sérgio de Castro, Reginaldo Solano Passos, Pablo Marques Saraiva Paiva, Nilson Alves da Silva e José Rodrigues Bacelar Júnior
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias
Arquivo PDF document ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ.pdf
por adm — última modificação 18/11/2025 21h13
Havendo número legal, com a presença dos senhores vereadores: Francisco Leonardo dos Santos, José Pereira da Silva, Edivaldo Ferreira Passos, Erisnelson de Abreu Barbosa, Antônio Sérgio de Castro, Reginaldo Solano Passos, Pablo Marques Saraiva Paiva, Nilson Alves da Silva, e José Rodrigues BacelarJúnior
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias
Arquivo PDF document ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ.pdf
por adm — última modificação 18/11/2025 21h11
Havendo número legal, com a presença dos senhores vereadores Francisco Leonardo dos Santos, José Pereira da Silva, Erisnelson de Abreu Barbosa, Antônio Sérgio de Castro, Reginaldo Solano Passos, Pablo Marques Saraiva Paiva, Nilson Alves da Silva, e Jose Rodrigues Bacelar Júnior.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias
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