Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

Acesso à Informação / Ouvidoria: por Interlegis — última modificação 20/01/2026 23h00
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 28/12/2025 15h05
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Normas Jurídicas: por adm — publicado 28/12/2025 — última modificação 21/01/2026 13h03
Localizado em Processo Legislativo
Matéria Legislativa: por adm — publicado 28/12/2025 — última modificação 21/01/2026 13h03
Localizado em Processo Legislativo
Documentos Classificados: por adm — publicado 16/12/2025 — última modificação 16/12/2025 17h29
Documentos classificados e desclassificados em relação ao grau de sigilo, conforme Art. 30, inciso II, da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Não há registros de Documentos Classificados ou Desclassificados
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido
Concursos Públicos: por adm — publicado 15/12/2025 — última modificação 15/12/2025 23h17
A Câmara Municipal de Pau D’Arco – PI informa que não realizou concursos públicos nos últimos 5 (cinco) anos, compreendendo o período de 2021 a 2025. Informação prestada para fins de transparência pública, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Última atualização: 15 de Dezembro de 2025. Unidade responsável: Câmara Municipal de Pau D’Arco – PI
Localizado em Sobre a Câmara
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: por adm — publicado 15/12/2025 — última modificação 28/12/2025 15h06
Localizado em Sobre a Câmara
Responsabilidade Fiscal - RGF: por adm — publicado 23/11/2025 — última modificação 23/11/2025 09h57
A Câmara Municipal informa que os dados referentes ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF) são publicados quadrimestralmente, em conformidade com a legislação vigente. Conforme orientação do Tribunal de Contas, é obrigatória a divulgação das informações relacionadas às despesas com pessoal, assegurando transparência na utilização dos recursos públicos e o acompanhamento do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido
Atos Legislativos: por adm — publicado 23/11/2025 — última modificação 23/11/2025 00h24
Atos Legislativos (Leis, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções), que são os documentos resultantes do processo legislativo dos vereadores.
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido / Legislação Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 009/2025: por adm — última modificação 12/11/2025 13h38
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 009/2025 A Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí – PI, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público que realizará Dispensa de Licitação Presencial, com critério de julgamento Menor Preço Global, conforme o art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio sede da Câmara Municipal. Recebimento das propostas: De 07/11/2025 até 17/11/2025, às 08h (horário de Brasília) Envio: camaramunicipaldepaudarco@gmail.com Edital completo disponível em Mural eletrônico: https://www.paudarcodopiaui.pi.leg.br/ Pau D’Arco do Piauí – PI, novembro de 2025. Comissão de Contratação
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico

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