Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/2024, de 20 de dezembro de 2024.: por Aldo — publicado 28/01/2026 — última modificação 28/01/2026 16h03
Altera o § 1' do art. 24 da Lei Orgânica Municipal de Pau D 'Arco do Piauí, não é permitindo a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente da Mesa Diretora.
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LEI Nº 56 DE MAIO DE 2018: por Aldo — publicado 28/01/2026
ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 36 DE 03 DE MARÇO DE 2017 E SEUS ANEXOS, QUE DISPÕEM SOBRE ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ÁRCO SADO PIAUÍ-PI E SUAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica: por Aldo — publicado 28/01/2026
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Legislação Estadual: por Aldo — publicado 28/01/2026 — última modificação 28/01/2026 15h49
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Emenda 003/2022: por Aldo — publicado 28/01/2026
Altera o § 2° do art. 24 da Lei Orgânica Municipal de Pau D 'Arco do Pia ui, permitindo uma única recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente da Mesa Diretora.
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Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 28/12/2025 15h05
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Normas Jurídicas: por adm — publicado 28/12/2025 — última modificação 21/01/2026 13h03
Localizado em Processo Legislativo
Matéria Legislativa: por adm — publicado 28/12/2025 — última modificação 21/01/2026 13h03
Localizado em Processo Legislativo
Documentos Classificados: por adm — publicado 16/12/2025 — última modificação 16/12/2025 17h29
Documentos classificados e desclassificados em relação ao grau de sigilo, conforme Art. 30, inciso II, da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Não há registros de Documentos Classificados ou Desclassificados
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Concursos Públicos: por adm — publicado 15/12/2025 — última modificação 15/12/2025 23h17
A Câmara Municipal de Pau D’Arco – PI informa que não realizou concursos públicos nos últimos 5 (cinco) anos, compreendendo o período de 2021 a 2025. Informação prestada para fins de transparência pública, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Última atualização: 15 de Dezembro de 2025. Unidade responsável: Câmara Municipal de Pau D’Arco – PI
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