Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

Acesso à Informação / Ouvidoria: por Interlegis — última modificação 20/01/2026 23h00
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido
Atos Legislativos: por adm — publicado 23/11/2025 — última modificação 23/11/2025 00h24
Atos Legislativos (Leis, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções), que são os documentos resultantes do processo legislativo dos vereadores.
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido / Legislação Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 009/2025: por adm — última modificação 12/11/2025 13h38
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 009/2025 A Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí – PI, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público que realizará Dispensa de Licitação Presencial, com critério de julgamento Menor Preço Global, conforme o art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio sede da Câmara Municipal. Recebimento das propostas: De 07/11/2025 até 17/11/2025, às 08h (horário de Brasília) Envio: camaramunicipaldepaudarco@gmail.com Edital completo disponível em Mural eletrônico: https://www.paudarcodopiaui.pi.leg.br/ Pau D’Arco do Piauí – PI, novembro de 2025. Comissão de Contratação
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
Concursos Públicos: por adm — publicado 15/12/2025 — última modificação 15/12/2025 23h17
A Câmara Municipal de Pau D’Arco – PI informa que não realizou concursos públicos nos últimos 5 (cinco) anos, compreendendo o período de 2021 a 2025. Informação prestada para fins de transparência pública, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Última atualização: 15 de Dezembro de 2025. Unidade responsável: Câmara Municipal de Pau D’Arco – PI
Localizado em Sobre a Câmara
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025: por adm — última modificação 13/05/2025 12h16
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
DM_3296_461_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_036-17_pag_290-295.pdf: por adm — publicado 25/04/2025 — última modificação 05/05/2025 12h10
Lei orgânica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
DM_3883_319_Pau_D_Arco_do_Pi_Parecer_22-19_(projeto_lei_080-19)_pag_168.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
DM_3883_320_Pau_D_Arco_do_Pi_Parecer_23-19_projeto_lei_LDO_pag_168.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
DM_4186_205_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_02-20_pag_100.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
DM_4188_270_Pau_D_Arco_do_Pi_Lei_02-20_Retificacao_pag_455.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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