Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí

Responsabilidade Fiscal - RGF: por adm — publicado 23/11/2025 — última modificação 23/11/2025 09h57
A Câmara Municipal informa que os dados referentes ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF) são publicados quadrimestralmente, em conformidade com a legislação vigente. Conforme orientação do Tribunal de Contas, é obrigatória a divulgação das informações relacionadas às despesas com pessoal, assegurando transparência na utilização dos recursos públicos e o acompanhamento do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Tabela de Diárias: por adm — publicado 23/11/2025 — última modificação 23/11/2025 12h19
Localizado em Portal da Transparência – Acesso Rápido / Valores das Diárias
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 EDITAL DE DISPENSA PRESENCIAL N.º 005/2025-DL: por adm — última modificação 05/08/2025 10h14
A CAMARA DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ – PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 – Centro – Pau D’Arco do Piauí-PI – CEP 64295-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.274.309/0001-20, através da sua comissão de contratação, nomeada pela portaria nº 009/2025, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do decreto n.º 003, de 03 de janeiro de 2025 e do artigo Nº 75 inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.
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Congresso Estadual de Vereadores – AVEP 2025: por adm — publicado 23/11/2025
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Primeiro Semestre de Trabalho e Modernização na Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí: por adm — publicado 15/08/2025
Resumo das ações do primeiro semestre da Câmara Municipal de Pau D’Arco do Piauí sob a presidência do vereador Leonardo Simeão, incluindo cursos de aprimoramento, modernização da estrutura, implantação de três gabinetes equipados e confecção do Projeto de Lei da Escola do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Encontro da AVEP 2025: por adm — última modificação 24/04/2025 12h36
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas: por adm — publicado 23/11/2025
Prestação de Contas - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
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Audiência Pública Lixo e Agua: por adm — última modificação 02/09/2025 14h45
Audiência Pública, Taxa de Lixo e Cessão de abastecimento de água
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WhatsAppImage20250509at10.38.30.jpeg: por adm — última modificação 09/05/2025 12h19
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copy_of_WhatsAppImage20250509at10.38.30.jpeg: por adm — última modificação 09/05/2025 12h21
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